Arquivos da política paraense – Fraude, traição e vingança
Alacid e Passarinho, juntos ( no fundo da imagem), em 1974, durante visita do presidente Ernesto Geisel à Santarém. -
Créditos: Foto: Alfonso Jimenes/Arquivo. Acervo de O EstadoNet. @Direitos Reservados
Publicado em página inteira de O Liberal de 20 de março de 1986, o artigo que reproduzo a seguir foi o último que escrevi para o jornal, que ainda estava sob a direção de Romulo Maiorana pai, que morreria no mês seguinte.
Era um momento de grandes dificuldades. Para mim, porque meu pai morrera três meses antes, com apenas 60 anos de idade. Seu desaparecimento me abalou profundamente. Politicamente, porque havia um grande rearranjo da situação no Pará, especialmente em relação ao império de comunicação de Romulo.
Obrigado pelos compromissos que tinha com o regime militar, que lhe concedeu o canal de televisão que se tornaria a TV Liberal, ele apoiara as candidaturas do partido da situação para o governo (com Oziel Carneiro) e Senado (com Jarbas Passarinho).
Pela primeira vez se desligara dos herdeiros do “baratismo”, a facção que seguiu a orientação do caudilho Magalhães Barata. Barata foi o primeiro dono de O Liberal. Recebeu o jornal de presente de correligionários, parceiros e amigos.
Esse desligamento implicava também o rompimento com o governador Alacid Nunes, que se afastara dos seus colegas de armas para apoiar os remanescentes da antiga oligarquia, o alvo principal dos militares no Estado. Romulo tinha motivos históricos e comerciais para se juntar a esse grupo, mas os compromissos anteriores falaram mais alto.
Teve que pagar caro por isso que os seus antigos companheiros e amigos tomaram por traição. Hélio Gueiros, um dos seus mais íntimos interlocutores e redator do seu jornal, atacou-o com selvageria através das páginas do Diário do Pará, jornal que Jader Barbalho fundou para a campanha vitoriosa de 1982. Hélio revelara segredos de alcova de Romulo, que frequentara, para atingi-lo com textos violentos.
Aos poucos, porém, os “baratistas” desavindos foram se reconciliando. Alacid aplicara um golpe mortal no “jarbismo” e Jader logo trataria de se livrar de Alacid, aliado incômodo. O caminho estava desimpedido para a reconciliação, que veio sem meios termos. Romulo e Gueiros retomaram suas relações, que estenderam o entendimento a Jader e a todo o seu grupo.
Foi exatamente quando minhas críticas foram se tornando cada vez mais duras ao governador, com o qual Romulo queria estar bem. Foram surgindo arestas, agravadas pela doença, que tirou o dono do jornal de Belém e do seu próprio prumo.
Ele tentou respeitar o compromisso que assumira comigo de me deixar livre para escrever o que quisesse, depois que lhe apresentei meu pedido de demissão, motivado por nossas desavenças. Engoliu em seco vários artigos que o desagradaram e contrariaram, até que surgiu o motivo final com esta matéria.
Minha indignação foi ainda maior porque Romulo já autorizara textos mais agressivos diretamente contra Jader, Gueiros e Henry Kayath (na superintendência da Sudam), a troika que viria a se desfazer quando seus interesses entraram em conflito, na eleição de 1990. Kayath queria ser o sucessor, com o apoio de Hélio Gueiros e Romulo. Mas Jader não queria que essa sombra crescesse e viesse a contrariá-lo.
Relendo minha matéria para este livro pude perceber melhor o contexto dessa história. Revivendo arquivos e deles extraindo a carta de Passarinho, eu conturbava ainda mais o ambiente, desfavorecendo o projeto de restauração da oligarquia baratista, sob nova – e velha – direção, como sempre na política do Pará.
Infelizmente, não se teve a versão de Alacid Nunes, nem quando, vivo, ele poderia ter respondido às duras acusações que Passarinho lhe fez. Morreu como o grande mudo na política do Pará depois de 1964. E um dos mais poderosos políticos – o que diz bastante sobre o que é a política no Estado.
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Reconstituindo episódios ainda obscuros da história recente do país, dentre os quais os processos de cassação dos governos militares, uma carta escrita em 1982 pelo ex-ministro Jarbas Passarinho, aqui divulgada pela primeira vez ao público, deverá reacender o debate político no Pará.
A longa carta, de 14 de janeiro de 1982, então endereçada ao comandante do 1º Comar (Comando Aéreo Regional), brigadeiro Árisson de Carvalho, com cópias para os comandantes da 8ª Região Militar e do IV Distrito Naval. Na terça-feira passada [dois dias antes da publicação da reportagem] cópias dessa carta começaram a ser remetidas a políticos, sem a identificação da origem, Os próprios destinatários, porém, acreditam que o remetente seja do PMDB [que apresentara o deputado federal Jader Barbalho candidato ao governo do Estado contra o empresário Oziel Carneiro, do PDS, apoiado por Jarbas Passarinho, candidato à reeleição ao Senado; Oziel e Jarbas foram derrotados].
Consideram evidente o interesse em que a lenta reaproximação entre Passarinho e o então governador Alacid Nunes, iniciados ao mesmo tempo na política pelo movimento militar de 1964, mas hoje inimigos, acabasse numa nova aliança para as eleições de novembro, reforçando a combalida oposição no Estado.
Passarinho decidiu escrever a carta ao brigadeiro, um dos mais reservados comandantes da Aeronáutica que já passaram por Belém, porque ele fizera um comentário ao deputado Ronaldo Passarinho, insinuando que o ministro estaria dificultando uma acomodação política do partido do governo [federal] no Pará por injunções pessoais, devido a uma rivalidade com Alacid.
O próprio Passarinho admite que poderia ter feito os esclarecimentos pessoalmente, mas deixou de fazê-lo assim por uma questão de escrúpulos, como explicou no final da carta ao brigadeiro: “Se não o procuro, é exatamente para não envolvê-lo. Sou, hoje, o presidente do Congresso Nacional. Tenho direito a honrarias e precedências e isso, em se me prestando, poderia dar a impressão equívoca de que a busco”, diz, num texto tão bem trabalhado que pode sugerir um pouco mais do que um princípio ético.
A carta é um documento tão explosivo, sobretudo quando divulgada hoje [em 1986], que poderia ter levado o então senador a pensar duas vezes antes de escrevê-la. Mas Passarinho sempre demonstrou uma compulsão pela história: agindo no dia-a-dia da conjuntura política, mantém-se de olhos numa perspectiva mais larga, no julgamento dos contemporâneos e dos que, ao se voltarem para os acontecimentos superados, estarão lhes dando a dimensão histórica. Talvez um dos projetos inconscientes de Passarinho tenha como ponto de partida um paralelismo com Lauro Sodré, o político paraense de maior projeção nacional até hoje.
Esta preocupação do ex-ministro está patente no parágrafo derradeiro na sua carta de 15 folhas, quando lembra ter dirigido o ministério do Trabalho “sem deixar nenhum operário morto ou rombo na Previdência”. Ou ter passado pelo ministério da Educação “com os universitários fazendo a maioria dos quadros da guerrilha, mas igualmente sem ter a meu débito um só cadáver”.
Referida às conjunturas, a carta traz pesadas críticas e duras avaliações sobre o ex-companheiro. Mas também faz revelações sobe os bastidores do regime militar, que, mais uma vez, como em outros momentos anteriores, colocarão Passarinho no centro dos debates. Ele revela, por exemplo, que o brigadeiro Burnier, de poderosa influência na Aeronáutica (dirigiu a tropa de elite dos paraquedistas, se notabilizando por suas posições radicais) planejou derrubar Alacid quando ele governava o Pará pela primeira vez, em 1968.
O governador foi responsabilizado pelos incidentes que resultaram no ferimento (e posterior morte) do brigadeiro Haroldo Veloso, então deputado federal da Arena e herói da FAB (Força Aérea Brasileira). Burnier chegou a recrutar gente e aviões no Rio de Janeiro para desembarcar em Belém “manu militari” e depois Alacid, criando um fato consumado. Mas o chefe do Gabinete Militar do governo Costa e Silva, general Jayme Portela, conseguiu detê-lo.
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O brigadeiro Burnier, no entanto, voltou à carga. Tentou obter a cassação do sogro do governador, o deputado estadual Abel Figueiredo, à época presidente da Assembleia Legislativa, e do deputado Gerson Peres, líder do governo. Os dois defenderam Alacid publicamente no episódio de Santarém. Passarinho diz que interferiu em tempo de evitar as duas cassações.
Burnier fez ainda uma terceira incursão para vingar Veloso, que liderara uma passeata pela reinvestidura do prefeito de Santarém, Elias Pinto, do MDB. Já na vigência do Ato Institucional número 5, conseguiu que o ministro da Justiça, Gama e Silva, fechasse a Assembleia Legislativa do Pará sob a acusação de corrupção.
“Quando as assembleias legislativas foram reabertas, ninguém do Pará foi cassado, por minha intervenção pessoal, enquanto, por exemplo, o líder do governo, João Agripino (da Paraíba) era cassado”, relata Passarinho ao brigadeiro Árisson, completando: “Não posso, nem devo, contar isso de público, pois exporia os critérios adotados pela Revolução para decisões importantes”.
Passarinho explica que suas diferenças com Alacid (“meu aluno, depois meu tenente auxiliar quando era instrutor da AMAN [a Academia Militar de Agulhas Negras] e meu protegido quando fui sucessivamente chefe do Estado Maior do CMA [Comando Militar da Amazônia] e governador do Pará), começaram quando o então major, depois de ser prefeito de Belém, ainda era candidato ao governo, para suceder o próprio Passarinho.
O ex-ministro declara sua perplexidade quando, certo dia, foi procurado por Alacid e informado que ele recebera um cheque de 45 mil cruzeiros do ex=governador cassado do Amazonas, Gilberto Mestrinho (de novo no governo amazonense), “na época um bom dinheiro”.
Passarinho diz que teve “uma explosão de raiva”, argumentando que Mestrinho havia “agravado violentamente” o general Moniz de Aragão em Manaus e que tinha, no Estado Maior do Comando Militar da Amazônia, “uma ficha de contrabandista”. E transcreveu, a seguir, o diálogo travado a partir de uma frase dita “rudemente”:
“– Você acaba de conspurcar a Revolução, aceitando esse dinheiro!
Ele retrucou:
– Mas esse f. da p. nada receberá de mim, em seu favor.
Indignado, insisti:
– Já recebeu, pois comprometeu a Revolução através de você. Por que acha que ele deu esse dinheiro?
– O homem foi ‘com minha fachada’, foi a resposta, muito do estilo dele.
Encerrei a conversa, revoltado. E o Sr. Alacid nunca mais me fez qualquer coincidência. Tenho testemunhas do cheque”, relata Passarinho. Mesmo assim, decidiu manter o apoio a Alacid, depois de relatar o ocorrido ao general Bizarria Mamede, comandante do CMA, “porque as eleições seriam realizadas dentro de um mês, ou menos, e não haverá como mudar de candidato”.
Diz o ex-ministro que o governo de Alacid Nunes, que o sucedeu, “parecia o de um oposicionista ao meu. Minha casa parecia um muro de lamentações dos que o ajudaram a eleger-se. Começava a funcionar o complexo de inferioridade dele em relação a mim e o seu processo de autoafirmação”.
O segundo motivo de atrito viria na sucessão de Castelo Branco na presidência da república, travada entre o general Costa e Silva, o então ministro da Guerra, que Passarinho apoiou, e o marechal Cordeiro de Farias, do qual Alacid fora ajudante de ordens e a quem sempre seguira. A Arena do Pará acompanhou Passarinho e Costa e Silva, afinal escolhido. “Alacid nunca me perdoou isso”.
O terceiro desentendimento viria com as indicações para cargos federais no Pará. Passarinho argumenta que foi o responsável apenas pelas nomeações dos presidentes do Banco da Amazônia e da Enasa [Empresa de Navegação da Amazônia], mas Alacid “se considerava usurpado e tentou uma frente de combate, procurando recrutar, entre outras pessoas, o prefeito de Belém, Stélio Maroja, usando expressões em que é habitual, em linguagem porca”.
Depois do episódio de Santarém, um quinto incidente aconteceria a propósito da fábrica de cimento de Capanema. Ela fora construída pelo mesmo Gilberto Mestrinho, “com favores dados pela Sudam”, e vendida aos empresários Cunha e Maia, “já com a intermediação do Sr. Alacid Nunes”. O grupo João Santos se interessou por ela e acionou seu diretor, o marechal Cordeiro de Farias, que “procurou seu ex-ajudante de ordens”. O grupo conseguiu realizar então seu velho sonho: comprar a fábrica de Capanema, para manter, como ainda hoje mantém, o monopólio do cimento na Amazônia”.
Já no início do governo Alacid Nunes a Cibrasa recebera isenção de imposto por sete anos, mas ainda teria novos favorecimentos. “Aproveitando o AI-5 e a vingança que levou ao recesso da Assembleia Legislativa, o Sr. Alacid pôs a sopa no mel”, reconstitui Passarinho. “Deu 20 anos de nova isenção à Cibrasa (total durante 15 aos e 50% nos cinco anos seguintes), da qual pouco depois viria a ser nomeado diretor, com a responsabilidade exatamente de dirigir essa mesma fábrica de Capanema. Se isso não é falta de ética, não sei o que é ética”.
Ressalta o ex-ministro que durante toda a gestão de Alacid a fábrica não foi vistoriada uma única vez. “Em 1973, com a mudança na administração da Secretaria da Fazenda, a fábrica, afinal, foi inspecionada”, já no governo Fernando Guilhon. A Cibrasa foi flagrada em sonegação fiscal. O valor apurado era pequeno e o diretor, o próprio Alacid, pagou a diferença.
Mas em seguida foi constatada a existência “de uma considerável soma” a ser recolhida ao Tesouro Estadual. Passarinho diz que o total chegava “a milhões de cruzeiros, à época”. Só que um violento incêndio, destruindo os arquivos da empresa, impediu que os trabalhos de fiscalização prosseguissem.
Um incêndio que Passarinho classifica de “estranho”, porque “só atingiu o andar em que a Cibrasa funcionava no prédio da Padre Prudêncio 90”. Diz que esse “providencial incêndio” consumiu as provas de que carecia a Fazenda Estadual e, em consequência, jamais a Cibrasa pagou um só centavo do devido ao Estado”.
O último episódio relatado por Passarinho envolve o retorno de Alacid ao governo, em 1978, iniciado com um bilhete de Heitor Ferreira, secretário particular do presidente Ernesto Geisel (e, depois, na mesma função, na administração do general João Figueiredo), “perguntando como eu receberia o Sr. Alacid Nunes, então deputado federal, que tinha no general Moraes Rego, já chefe do Gabinete Militar, um protetor, menos porque fosse seu amigo, mais porque era meu desafeto”.
Passarinho diz que recebeu Alacid acreditando “ser sincero o propósito”, mas na sua boa fé não viu “o começo do golpe”. Alacid, na verdade, “tramava voltar ao governo do Pará e, para tanto, era imperioso que se reconciliasse comigo, para simular harmonia”.
Afirma o ex-ministro que, “pensando na Revolução”, esqueceu o passado, inclusive “a promessa de sua esposa de que se eu lhe estendesse a mão esta ficaria no ar”. Procurava uma explicação para essa posição de dona Marilda: seria “talvez porque salvei seu pai, três vezes, da amargura que lhe podia ter custado a vida”, referindo-se às tentativas de cassação do deputado Abel Figueiredo.
Passarinho admite ter feito “a maior tolice de toda a minha vida”, quando, no momento da escolha dos novos governadores (em conjunto pelo general Geisel, que saía, e o general Figueiredo, que entrava), “disse à imprensa que ele (Alacid) ou eu, se escolhidos para governar o Pará, seria a mesma coisa”. Alertado por Petrônio Portela por cometer “o erro mais crasso de um político”, Passarinho diz que pensava num terceiro nome conciliatório, “pois já não queria governar o Estado”.
Indo ambos à presença do general Figueiredo para sacramentar a escolha, Alacid – segundo Passarinho – disse “que se fosse escolhido (e o fez sob palavra de honra), que não se candidataria a nada até o termo de seu governo, para eleger-me governador ou senador. Suas palavras foram precisamente estas:
– Afirmo a Vossa Excelência, sob palavra de honra, que se eu for governador irei até o fim do governo, tudo fazendo para eleger o senador Passarinho.
No momento em que ele disse ‘Vossa Excelência’, o General Figueiredo e interrompeu e retrucou:
– Não me chama de Excelência, Alacid”.
Quando a escolha de Alacid se tornou inevitável, mesmo porque era exigida a presença de Jarbas no Senado, o ex-ministro diz que começou a pressentir a traição e manifestou as suas apreensões ao general Figueiredo, que lhe garantiu que se Alacid o traisse, “eu o arrebento aqui”. Mas o já então candidato foi em frente, deixando Passarinho indignado. Ainda mais porque os dois políticos por ele apontados como vice-governador (Gerson Peres) e senador biônico (Gabriel Hermes), “amedrontados, submeteram-se a ir ao escritório eleitoral do Sr. Alacid Nunes para se verem aceitos...”.
A campanha eleitoral, segundo o ex-ministro, marcou “novas traições”. Dois coronéis da reserva da FAB, Édison Bonna e Newton Barreira, que lideraram um movimento de adesão a Passarinho dentro da Arena, foram boicotados e não se elegeram, “Não fosse a candidatura de Manoel Ribeiro e a de Antonio Amaral, eu teria ficado sem nenhum deputado federal ligado a mim, pois ninguém, no interior, resiste a um governador já eleito, que ameaça exercer represálias ou oferece vantagens por 4 anos”.
Jarbas se lamenta de que, enquanto isso ocorria, “eu ficava em Brasília, só, defendendo o Governo Geisel dos ataques do MDB. Foi a missão que recebi. Eu defendendo o Governo e o Sr. Alacid Nunes liquidando minhas bases eleitorais do interior... E ainda dizem que sou inteligente”.
Assumindo o governo, Alacid se propôs “acabar de uma vez por todas com a minha influência no Pará, recusando-se a ceder aos emissários de Figueiredo, o ministro Abi-Ackel e o senador José Sarney, para uma composição na formação do diretório do partido: “ele dava nomes correspondentes à metade menos um, e eu à metade mais um. Ele indicaria o presidente e eu o secretário-geral”.
Abi-Ackel passou vários dias em Belém, “sujeitando-se a ouvir inconveniências de deputados estaduais, entre os mais exaltados figurando a protegida do governador”, a deputada Maria de Nazaré, hoje no PMDB, mas não mudou a situação. Depois, diante dos ministros Danilo Venturini e Octávio Medeiros, do Gabinete Militar e do SNI, vindos a Belém numa viagem sigilosa para conversarem reservadamente com o governador, Alacid teria exigido que Passarinho fosse o senador, “cabendo-lhe indicar o governador e a residência do Partido”.
Aceitar essa oferta, raciocina o ex-ministro, “seria a minha completa desmoralização pública, pois eu trocaria o esmagamento de meus companheiros leais, por mais 4 anos, em troca da minha recondução ao Senado”. Classifica a proposta de “cínica” e explica: O sr. Alacid Nunes tentara por todos os meios conquistar o vice-governador Gerson Peres. Não o conseguindo, viu que tinha que sacrificar sua candidatura ao Senado, seu sonho”.
Alacid “desconheceu e desconsiderou” todos os emissários do Palácio do Planalto que cobraram o cumprimento do acordo: “Caprichosamente disse que só aceitava conversar se chamado pelo Presidente”, mandando o recado, “audacioso”, pelos próprios ministros que o procuraram. O presidente Figueiredo “revoltou-se” e disse a Passarinho:
–– Passarinho, eu pensava que o problema no Pará era uma disputa entre ti e o Alacid. Agora vejo que é uma questão de falta de caráter dele. Não vou ceder ao seu capricho. Já mandei três ministros dizerem-lhe qual o meu desejo, e lembrar-lhe o compromisso que assumiu comigo. Se ele se faz de esquecido, não quero mais vê-lo.
Passarinho lembra que antes chegara a ceder até a vaga de senador a Alacid, não mais se candidatando. “Achava-me no direito de pleitear uma vaga no Tribunal de Contas, pois encerrei minha carreira como coronel, com menos de 30 anos de efetivo serviço. Logo, os meus proventos da inatividade são prejudicados”, explicou.
Ele e Alacid escolheriam um caminho aceitável por ambos ou adotariam a sugestão do general Golbery do Couto e Silva para Alacid sair candidato a deputado federal e, de comum acordo, escolheriam o governador, ideia aprovada pelo marechal Cordeiro de Farias. “Duvidei, desde logo, dessa fórmula. E eu tinha razão, pois o governador não tinha o menor interesse em conciliação. Já estava apalavrado com o Sr. Jader Barbalho para a traição”.
Ainda houve uma conversa entre os dois em Belém durante três horas. “Repeti a proposta de ele vir a ser o nosso candidato ao Senado. Dei-lhe a garantia da renúncia do vice-governador, e a escolha de um deputado dele para presidir a Assembleia e, consequentemente, o pleito eleitoral”. Mas Alacid, “mudo estava, mudo ficou”, embora parecesse até cordial”.
O governador deixou com Passarinho seus telefones para contatos posteriores. “Dois dias depois, inventava um pretexto e rompia, por telefone, as negociações”, relembra Passarinho. Assim ele justifica o clima pesado entre os palácios do Planalto e Lauro Sodré: “o Presidente não quer vê-lo [a Alacid], pois receia explodir e dizer-lhe coisas pesadas. Por isso, evitou a sua presença em Tucuruí (que Figueiredo visitou, sem convidar o governador).
As atitudes de Alacid, arremata Passarinho, lhe haviam custado todas as amizades dentro do Palácio do Planalto, inclusive do general Geisel. “Serão todos canalhas e só o Sr. Alacid o correto, o digno, o hostilizado? O ‘companheiro da Revolução’ desprezado? Qual a Revolução que ele fez?”, diz Passarinho, sugerindo ao brigadeiro Árisson a leitura do livro do general Jayme Portela e perguntando onde Alacid aparece, “no Pará de 1963/64”.
Pede que o brigadeiro aponte “uma só palavra pública de defesa da Revolução de 64 por esse homem que dela tudo recebeu”, duvidando que ele encontre qualquer referência. Mas cita os entendimentos de Alacid “com um subversivo do quilate de Paulo Fonteles” e seu “acordo com o PC representado por Jinkings e tudo o mais”, para concluir: “Dói-me ser comparado com esse trânsfuga e oportunista”.
A carta ainda circula reservadamente entre os políticos. Os do PDS e PFL, que a receberam, preferem não divulgá-la e esquecer o assunto, deixando-o para a história. Não querem prejudicar a cautelosa e ainda incerta reaproximação dos dois principais líderes da oposição de hoje.
Se conveniências da estratégia política aconselham o arquivamento do assunto, o acervo da história recebeu a carta do ministro que por mais tempo permaneceu nos governos militares como contribuição valiosa para a reconstituição de um período ainda encoberto pela penumbra da desinformação e o silêncio dos que, nele, foram atores.
